Para os prestadores de serviços de saneamento, a aprovação do novo marco legal do saneamento básico traz grandes oportunidades, mas também traz novos desafios e riscos.​

O DESAFIO

As novas diretrizes nacionais de regulação são indispensáveis para os prestadores: definirão as regras de valor tarifário e o valor da indenização, em caso de eventual encerramento antecipado dos contratos.

Em ambos os casos, é crítico para estas empresas ter um controle firme sobre a base de ativos imobilizados na prestação do serviço.

Não ter um bom controle das informações físicas e contábeis destes ativos pode levar a:

Glosas do regulador na revisão tarifária e consequente perda no valor da tarifa;

Falta de visibilidade sobre o tamanho e valor da base de ativos;

Dificuldades em receber a indenização total dos investimentos não amortizados, em caso de término do concessão.

Alguns gaps que dificultam ter uma base conciliada de ativos:

Informações exigidas pela regulação não existentes no cadastro;

Dados obrigatórios pela regulação não gerenciados por sistema contábil​;

Processamento das informações para o regulador de forma manual e artesanal (ex. Excel)​;

Tudo isto resulta na incapacidade de mostrar ao regulador o tamanho e valor dos investimentos em ativos realizados pelo prestador.

A revisão tarifária é o instrumento regulatório adequado para se definir o nível de receita necessário para proporcionar o equilíbrio econômico-financeiro ao prestador regulado
(Arsae-MG)​

A SOLUÇÃO

Um Programa de Melhoria de Gestão da Base de Ativos, que inclua:

Estruturar os processos de controle de ativos;

Recadastrar os ativos existentes;

Garantir que os sistemas de cadastro técnico e de controle patrimonial contábil estejam adequados às exigências da regulação​;

Preparar a empresa para as revisões tarifárias futuras​;

Como escolher o parceiro certo
Um empresa que ajude responder de forma eficaz as demandas regulatórias:​


Experiência no atendimento regulatório e em gestão de ativos​;

Capacidade de ajustar os sistemas de cadastro técnico e de controle patrimonial contábil;

Ferramentas para assegurar a qualidade e consistência das informações para formação da BRR (Base de Remuneração Regulatória)​;

Experiência para ajudar a garantir o melhor reconhecimento dos investimentos nas revisões tarifárias e encerramento dos contratos.​

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